A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba. Em entrevista exclusiva que me concedeu,…

A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…

Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…

Mais que um feito arquitetônico ou de engenharia, a conversão dos antigos silos do Moinho Recife pela Moura Dubeaux em edifícios residenciais é uma escolha de política urbana. Ao transformar estruturas industriais centenárias em moradia, convivência e vitalidade econômica, a cidade mostra…

Muitos profissionais da Paraíba ainda desconhecem seus direitos sobre anuidades dos conselhos de classe, capazes de aliviar custos que muitas vezes chegam a quase R$ 1 mil por ano. A obrigação de pagar surgiu com a Lei Federal nº 12.514/2011, que define…

Executiva está há cinco anos na companhia e passa a liderar a integração entre dados, tecnologia e canais digitais para impulsionar a performance da rede em todo o Brasil O Bob’s anuncia a chegada de Fernanda Rimbano à Diretoria de Vendas Digitais…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro não é um episódio isolado. Trata-se de um marco institucional que evidencia um problema mais…