O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu orientações aos gestores públicos e responsáveis técnicos sobre o cadastramento e a atualização de informações de obras públicas no sistema GeoPB. As diretrizes constam no Ofício Circular nº 010/2026, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro…
A natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional é alvo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 1.272, que tem como relator o ministro Luiz Fux. Proposta pelo Partido Progressistas com o intuito de afastar a competência do Tribunal de Contas da…
A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a…
Um levantamento recente entre os Sindicatos de Oficiais de Justiça do Nordeste mostra que a Paraíba registrou o maior reajuste anual concedido por Tribunais de Justiça da Região. Na Bahia, o reajuste foi de 5% linear a partir de maio, acompanhado de…
O cronograma da primeira etapa de recuperação do antigo lixão do Roger e implantação do parque ambiental deixou de acompanhar a realidade da obra. Prevista inicialmente para sete meses, a execução já alcança 26 meses após sucessivos aditivos contratuais, ampliando prazos e…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram um acordo de cooperação para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros em condições diferenciadas. As soluções financeiras para…
A 1ª Câmara Criminal do TJ-PR não conheceu um recurso criminal contra uma decisão que levou um réu ao Tribunal do pelo fato de a peça ter sido integralmente redigida por Inteligência Artificial e conter informações totalmente inventadas. Neste caso, a IA…
Kubitschek Pinheiro
Localizado em um dos destinos mais encantadores do litoral do Rio Grande do Norte, o Pipa Atlântico, empreendimento do Grupo Torres de Freitas, celebra décadas de história consolidando-se como o hotel mais procurado da charmosa Praia de Pipa.
No coração…
AAdvocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que condenava a União a indenizar estudante que teve seu diploma do curso de Pedagogia anulado pelo Ministério da Educação (MEC). A anulação decorreu da identificação de irregularidades em instituições privadas de ensino superior que ofertavam…
A Afya Paraíba realiza uma simulação de Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV), reunindo estudantes de medicina em uma experiência prática que reproduz situações reais de emergência. A atividade contará com a participação de órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), SAMU, Corpo de…
