O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a exclusão de um motorista de aplicativo de transporte após identificar alto índice de cancelamentos em curto período. A decisão foi proferida pelo 6º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado e considerou válidas…

O que deveria ser espaço de convivência terminou em socos no hall do prédio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade do condomínio por agressão praticada pelo subsíndico contra um morador e aumentou para R$ 10 mil a indenização…

Dois dias de espera não bastaram para configurar dano moral. A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença que condenava companhia aérea a pagar R$ 9 mil a cada passageiro por atraso na entrega de…

O Ministério Público em Cabedelo deu na manhã desta sexta-feira (13), o que se espera ter sido o primeiro passo no sentido de coibir o problema de saúde pública e de meio ambeinte que se tornou a poluição sonora no município, durante…

Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas. O vale-alimentação e o vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a ter novas regras.…

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba reservou as edições dos dias 03 e 19 de fevereiro do informativo radiofônico Momento Agevisa para ampliar, junto aos ouvintes da Rádio Tabajara, as informações da Campanha “Meu corpo não é sua folia”, de…

A Avenida Epitácio Pessoa voltou a cumprir seu papel de corredor simbólico do Carnaval nordestino na noite desta quarta-feira. No trio comandado por Yuri Carvalho, o axé ocupou espaço especial da Via Folia e dialogou com o frevo em um encontro que…

Colorido, animado e cheio de energia, o Carnaval da capital paraibana — conhecida por suas praias urbanas e clima acolhedor — pede mais do que looks criativos e makes incríveis. Antes e depois de aproveitar os blocos e festas, é importante caprichar…