Segundo o presidente da Cagepa, a modelagem econômico-financeira da PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos estruturais (CAPEX) e R$ 2,9 bilhões em despesas operacionais (OPEX). Considerados em valor presente, esses montantes totalizam cerca de R$ 5,9 bilhões, permitindo a antecipação…
O Tribunal de Contas da Paraíba alerta aos gestores e controladores internos das unidades jurisdicionadas para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e para o prazo da realização da autoavaliação dos portais da transparência.
As unidades gestoras terão até o…
Frustração não entrou no vocabulário da promotora de justiça de defesa do meio ambiente do Ministério Público da Paraíba Cláudia Cabral ao analisar os desdobramentos da disputa judicial envolvendo a lei do gabarito de João Pessoa.
Atual coordenadora do Centro de Apoio…
O Diário Oficial do Município de Cabedelo trouxe nesta terça-feira (26) o primeiro ato administrativo do prefeito interino, Evilásio Cavalcanti (Avante). O Decreto nº 62/2026 determina a exoneração dos cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas na administração direta e indireta.…
Os crimes ambientais que atingem diretamente a saúde, o turismo e as praias de João Pessoa, já são alvo de Ação Civil Pública na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - inclusive contra a Cagepa - bem como de Inquérito Civil…
A alimentação da mulher durante a amamentação ainda é cercada de dúvidas, crenças populares e desinformação. O médico e coordenador nacional da Afya Educação Médica, Renan Moreira, esclarece alguns dos principais mitos e verdades sobre o tema.
“A mãe precisa comer por…
O Acquaí Park deu início, de forma gradual, ao cadastramento facial dos clientes que adquiriram o Acquaí Pass, modalidade de acesso ilimitado voltada aos passaportistas do empreendimento. A iniciativa marca uma nova etapa da estruturação operacional do parque aquático e passa a…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque, e a tesoureira, Jullyanna Viegas, reuniram-se, quarta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o ouvidor…
MPPB elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) disponibilizou a todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação uma nota técnica para subsidiar e auxiliar a atividade funcional em relação à fiscalização do cumprimento das normas constitucionais e legais que versam…
O órgão estadual irá à audiência pública às 9h de amanhã, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, focado em explicar ao juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior o andamento das medidas determinadas pelo magistrado no último dia 9 de abril.…
