Mensagens trocadas em grupos de aplicativos passaram a integrar o acervo probatório de ações trabalhistas que discutem assédio moral entre colegas de trabalho. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que publicações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp…

O Tribunal de Contas da Paraíba encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico destinado a aferir o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026.…

Março é marcado por debates sobre direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. No mercado de trabalho brasileiro, uma das discussões mais recorrentes continua sendo a desigualdade salarial entre homens e mulheres, realidade que persiste mesmo com legislação específica para combater a…

A decisão das autoridades sanitárias do Japão coloca em circulação um tratamento inédito contra a Doença de Parkinson baseado em células-tronco. O medicamento, chamado Amchepry e desenvolvido pela Sumitomo Pharma, foi autorizado para uso clínico e deve começar a chegar aos pacientes…

A legalidade das abordagens feitas por guardas municipais voltou ao exame do Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, a 5ª Turma concluiu que revista pessoal e veicular realizada sem fundada suspeita ou vínculo direto com patrulhamento ostensivo viola os limites legais…

Sete dias após sair da concessionária, um Ford Ka 2015 apresentou falhas graves no motor e levou o comprador à Justiça. O consumidor havia pago entrada de R$ 10 mil e financiado R$ 46.920,48 em 48 parcelas de R$ 977,51. O defeito…

Comemorado neste dia 8 de março, a data tem um significado especial de fortalecimento e luta contra paradigmas ainda existentes numa sociedade patriarcal e machista. Jardilene Martins, da Comarca de Cabedelo, critica o fato de durante cumprimento de mandados de busca e…