A determinação do 2º promotor de justiça da Comarca de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros se deu na manhã desta quarta-feira, durante audiência sobre Notícia de Fato acompanhada de provas, dirigida por moradores acerca de problemas sobretudo relacionados à saúde, decorrentes…

Localizado na zona rural de Bananeiras, no Brejo paraibano, o Alteza Condomínio Resort incorporou ao seu projeto imobiliário um vinhedo voltado à produção de uvas Sauvignon Blanc e Malbec e realizou neste mês a primeira colheita das duas variedades, com volume aproximado…

A medição do consumo de energia elétrica deixa de ser apenas um instrumento operacional e passa a integrar a política pública do setor. Portaria do Ministério de Minas e Energia determina que as distribuidoras instalem sistemas de medição inteligentes em, no mínimo,…

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou sem análise de mérito a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas…