A Associação Alphaville Paraíba ajuizou ação contra o influenciador digital Hítalo Santos para receber R$ 43.830,94 em taxas associativas referentes ao período de 5 de novembro de 2024 a 5 de julho de 2026, próximo de dois anos. O montante inclui multa…
O estado tem 214 obras públicas paralisadas, das quais 45 estão em João Pessoa, segundo os dados apresentados no levantamento. A capital paraibana ocupa a segunda posição entre as capitais com mais obras nessa situação, atrás apenas de Natal, que registra 47.…
A nova Lei de Emolumentos da Paraíba atualiza as regras de cobrança dos serviços prestados em cartórios, substituindo uma legislação de 1992. A norma prevê reduções em diferentes procedimentos, novas hipóteses de isenção e critérios para adequar as cobranças às atividades realizadas…
Recentemente fui como sempre bem recebido pelo ministro Augusto Nardes em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, ocasião em que o entrevistei sobre os resultados de inspeções sob sua relatoria acerca de apagões da empresa italiana Enel em São Paulo…
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou resolução administrativa que institui oficialmente o Programa LiberTCE – Conhecimento Liberta. A iniciativa promove o acesso aos livros, à leitura, à educação e à cultura como instrumentos de cidadania, ressocialização e reintegração social das…
A Unimed João Pessoa alerta os beneficiários para tentativas de golpe envolvendo falsas ofertas de sorteios, brindes e descontos no valor da fatura. A cooperativa reforça que não entra em contato por e-mail, WhatsApp ou mensagem de texto (SMS) para oferecer esse…
O secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão Filho afirmou que a Lei de Uso e Ocupação do Solo, não terá um novo texto integral, mas apenas uma revisão pontual do art. 62, que regulamenta a altura máxima de prédios em uma faixa…
Do total de vagas oferecidas, 21 são para ampla concorrência e 07 para ações afirmativas, destinadas a candidatos oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, segundo a Resolução Consepe/UFPB Nº 58/2016. As oportunidades estão distribuídas…
O Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, celebrado no terceiro sábado de outubro, reforça a importância da prevenção, da testagem e do tratamento da infecção, que pode evoluir sem sintomas aparentes e causar complicações graves, especialmente durante a…
Nova Pesquisa Nacional de Bens passa a alcançar os 26 estados e o Distrito Federal, com consultas por CPF ou CNPJ disponíveis 24 horas por dia; serviço que deu origem à ferramenta realizou 4,3 milhões de consultas desde 2021 em apenas dez…
