O encerramento da corrida não encerra todos os deveres. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro pela não devolução de um fone de ouvido…
O número, isoladamente, não define o contrato. Em decisão recente, a 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo reafirmou que planos de saúde coletivos empresariais preservam sua natureza jurídica mesmo quando abrangem poucos beneficiários, ainda que todos integrem o mesmo…
Projeto cultural abre exposição nesta sexta e homenageia secretário estadual de cultura Pedro Santos
Será aberta nesta sexta (16), a partir das 20h, a exposição ‘Paraíba Primeiro Sol’ no restaurante galeria Canoa dos Camarões. A noite de vernissage será marcada por um sarau poético e uma homenagem do projeto cultural da casa ao secretário de Estado…
Em reunião interinstitucional, o Ministério Público da Paraíba conduziu o alinhamento de providências conjuntas voltadas à segurança, regulamentação, fiscalização e procedimentos técnicos para a instalação e operação dos Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save) em garagens e edificações coletivas do município.…
A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba.
Em entrevista exclusiva que me concedeu,…
Em entrevista exclusiva que me concedeu, o ex-presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, defendeu - com objetividade e fundamentos - bom senso e lucidez para enfrentar o impasse jurídico instaurado após a anulação, com efeito retroativo, da Lei de Uso e Ocupação do…
Os Cartórios de Notas da Paraíba agora contam com um novo instrumento digital voltado à proteção jurídica de cidadãos, empresas e profissionais do Direito diante da crescente circulação de conteúdos na internet. Trata-se do e-Not Provas, serviço integrado à plataforma e-Notariado, que…
No mercado imobiliário do Nordeste, João Pessoa e Maceió passaram a dividir o protagonismo da valorização recente, superando capitais mais maduras como Recife e Natal, onde o crescimento dos preços ocorre de forma mais moderada.
O movimento não é episódico: em 2025,…
A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…
Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…