As férias escolares chegam ao último fim de semana com uma programação que reúne diferentes formas de entretenimento no Parahyba Mall, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Nos dias 25 e 26 de julho, o empreendimento recebe a 3ª edição do…
O Ministério Público da Paraíba requereu ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital a fiscalização rigorosa do cumprimento das medidas determinadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para conter a poluição da orla da capital, dentre elas o monitoramento…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas das prefeituras de Princesa Isabel…
A certidão emitida pela oficiala de Justiça da Comarca de João Pessoa foi um dos fundamentos utilizados pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves para manter suspensa uma ordem de desocupação de imóvel, no Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco no bairro do…
A devastação de vegetação com maquinário pesado no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, no Altiplano, levou a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa a embargar a obra, aplicar multa e encaminhar o caso às autoridades policiais. Segundo o secretário Welison Silveira,…
A afirmação do prefeito Leo Bezerra de que pode encerrar o contrato com a Cagepa e o entusiasmo de alguns vereadores pela liberação da justiça para instalar, com limites, a CPI da Cagepa na Câmara Municipal de João Pessoa esbarram em uma…
Informações da própria Cagepa apontam que a rede de esgoto da orla de João Pessoa apresentava limitações antes da implantação da Estação Elevatória de Esgoto, na Av. Maria Rosa, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. As declarações do diretor de operação…
O modelo de negócio do seguro de vida da Brasilseg foi projetado para extrair valor dos segurados através de uma mudança de apólice não transparente, em uma estrutura de reajuste que torna a inadimplência e a desistência inevitáveis, é a conclusão a…
A recusa de atendimento médico urgente sob a justificativa de carência contratual configura prática abusiva e gera obrigação de indenizar o paciente. A jurisprudência brasileira fixa o entendimento de que o risco iminente à vida anula os prazos de espera padrão dos…
A Comissão de Acompanhamento da Eleição publicou, no Diário Oficial Eletrônico quinta-feira o edital com as regras e o cronograma do processo de escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2026/2028. As inscrições terão início na próxima…