O direito à assistência adequada em regime de home care foi reconhecido pela Justiça como obrigação direta da operadora de saúde, com responsabilização por falhas que colocaram em risco a vida do paciente. A decisão reforça a exigência de continuidade e qualidade…
Inscrições deverão ser realizadas no período de 10 a 27 de abril
Os Programas de Pós-Graduação em Energias Renováveis (PPGER) e em Engenharia Elétrica (PPGEE) do Centro de Energias Alternativas e Renováveis da Universidade Federal da Paraíba (CEAR/UFPB) abriram Processo…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares para 36 horas semanais. O texto também estabelece reajuste do piso salarial com base na inflação.
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A decisão de ontem do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, é um fôlego para coibir novas construções de grande porte e novos esgotos nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
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Esta foi uma das medidas determinadas pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na manhã desta quinta-feira (9) solidariamente, uma série de medidas ao Município de João Pessoa, à Cagepa, à Sudema e ao…
A pré-venda de ingressos para “Michael”, aguardada cinebiografia sobre Michael Jackson, já está oficialmente aberta nas unidades da Centerplex. O longa estreia no dia 23 de abril, com sessões antecipadas programadas para os dias 21 e 22, para o público ter a oportunidade de conferir…
O direito à privacidade e ao tratamento deverá passar a integrar de forma explícita a rotina dos serviços de saúde com o novo Estatuto do Paciente. A Lei 15.378/2026, sancionada pelo presidente Lula e publicada no mesmo dia no Diário Oficial da…
Uma operação empresarial que atingiu mais de 340 mil beneficiários de planos de saúde levou o Superior Tribunal de Justiça a impor condenação por dano moral coletivo contra a Amil. A decisão, proferida pela 3ª Turma, fixa indenização de R$ 500 mil…
A demora na autorização de um exame médico levou a Justiça a responsabilizar uma operadora de plano de saúde em São Paulo. A decisão reconhece o direito do paciente em situações de urgência e estabelece indenização por danos morais e materiais.
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O serviço de delivery exclusivo e personalizado do Toscano de Brito Serviço Notarial e Registra, em João Pessoa, apresenta uma alternativa prática para quem pretende comprar ou vender um imóvel sem deslocamentos desnecessários. A partir da plataforma E-Notariado, o processo de escritura…
