O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância com mais uma etapa do seu ciclo de capacitações presenciais. Nos dias 28 e 29 de maio, será a vez de Campina Grande receber o evento, que abordará…
Os palestrantes serão o produtor de Itapororoca, Tobias Lopes, que é especialista em abacaxi orgânico, e o consultor Orlando Marcos de Oliveira, que é referência nas Américas Central e Latina sobre o uso de técnicas de manejo consideradas inovadoras. O gerente de…
O reconhecimento jurídico dos animais como seres sencientes (capazes de sentir dor e prazer) em sintonia com recentes propostas de reforma do Código Civil, a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, a criminalização e a fiscalização de maus-tratos,…
A cidade-polo situada no sertão da Paraíba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do “Registre-se!”, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e…
O deputado estadual e advogado saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela deputada estadual Cida Ramos (PT), que determina que o valor do couvert artístico cobrado por bares e restaurantes seja integralmente repassado aos músicos.
No pronunciamento que fez esta…
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou…
Mais um passo importante foi dado esta semana na tramitação do Projeto de Lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD-PB) recebeu parecer favorável da Comissão…
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), por meio do seu presidente, doutor Bruno Leandro, concedeu ao diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Geraldo Moreira de Menezes, o título honorífico “Amicus Medicinae” por sua dedicação e compromisso com a…
A saúde dos rins está relacionada à várias funcionalidades do corpo, como o sistema sanguíneo, circulatório e até ósseo. Preservar os rins é também prevenir uma série de doenças que podem afetar o organismo, sobretudo na fase da velhice. As orientações sobre…
Conselheira representa o TCE-PB em evento que reforça a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos
A conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, participou, nesta quinta-feira (22), representando o TCE-PB, da solenidade de abertura do…
