Um parecer técnico do Núcleo de Apoio Técnico-Área Ambiental do Ministério Público da Paraíba sugere a transferência das instalações físicas da Granja Goiamunduba, localizada no Sítio Chã de Palmeira (galpões de avicultura e estruturas de apoio) para a área mais distante do…

O modelo de cálculo do ITBI adotado pela Prefeitura Municipal utiliza como referências de mercado como o valor médio do metro quadrado, vendas realizadas na mesma região e características gerais do empreendimento, mesmo quando o contribuinte apresenta o contrato formal de compra…

O Supremo Tribunal Federal manteve a ordem de demolição de parte do Condomínio Residencial Portal dos Mares, em Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina (SC), após reconhecer que o empreendimento foi construído em área de preservação permanente (APP), com supressão de…

A sequência de infiltrações, vícios construtivos e reparos considerados superficiais levou a Justiça da Paraíba a manter integralmente a condenação contra a GPM Incorporações Ltda. em ação envolvendo um apartamento no Condomínio Mar Bello Plaza, em Intermares, incluindo indenizações, multa e obrigação…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso interposto pela Petra Participações e Empreendimentos Imobiliários contra decisão do Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, em Ação de Retificação de Registro…

A repercussão junto aos setores imobiliário e da construção civil com a prisão realizada ontem pela Polícia Civil em João Pessoa de um construtor acusado de estelionato, continua forte  O esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 15 milhões a cerca…

Autorizações de novas construções multifamiliares ou comerciais de grande porte, bem como novas ligações à rede de esgotamento sanitário nos trechos críticos da orla voltam a depender de comprovação técnica individualizada, juntada à Ação Civil Pública e submetida ao contraditório (inclusive do…

Nem sempre morar em um “pé na areia”, a poucos metros e até com vista definitiva para o mar significa morar bem. Que o diga proprietários moradores do condomínio residencial de alto padrão Branco Haus, localizado na Av. Argemiro de Figueiredo, no…