A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, um conjunto de propostas voltadas à valorização e modernização da categoria, durante visita dele à sede administrativa da entidade na tarde de ontem. Entre…

O 6º maior município da Paraíba vem ampliando as ações voltadas à regularização fundiária urbana, iniciativa considerada essencial para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores. A cidade, que já possui legislação específica sobre o tema, busca corrigir distorções históricas nos cadastros…

Ainda restam inscrições para a Caravana da Reurb Paraíba, que será realizada das 8h às 18h da próxima segunda-feira no auditório da Uniesp, às margens da BR-230, em Cabedelo. O evento é promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil Seção Paraíba…

Os planos de saúde não poderão mais aplicar aumentos de mensalidade para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos assinados antes da promulgação do Estatuto do Idoso. A Corte reforçou que a norma impede a discriminação por cobrança diferenciada em função…

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo rumo à modernização da gestão de precatórios ao iniciar a incorporação do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). A ferramenta centraliza e dá transparência aos pagamentos de valores…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora doméstica de Natal (RN) terá direito ao pagamento de horas extras. O julgamento reforça a importância do cumprimento da Lei Complementar 150/2015, conhecida como Lei das Domésticas, que…