Advogada trabalhista orienta como proceder diante de atrasos ou valores reduzidos
O pagamento do 13º salário foi iniciado com a antecipação da primeira parcela para esta sexta-feira (28), já que o prazo legal de 30 de novembro cairia em um domingo. A segunda…
Segundo o conselheiro do CNJ e juiz do Trabalho, Guilherme Feliciano, “há muitas questões que envolvem a confluência entre temas trabalhistas e registrários que ainda permanecem na penumbra” e citou como exemplo a tensão recorrente entre mandados de penhora e a continuidade…
Há debates que soam técnicos à primeira vista, mas carregam dramas humanos silenciosos. Assim Guilherme Feliciano, juiz do trabalho de Taubaté (SP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratou da recente emenda constitucional que alterou novamente o regime de precatórios,…
A mobilização recém-encampada pelo Grupo de Trabalho formado por entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Paraíba, ganhou novo impulso com a ação do presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, na Assembleia Legislativa. Em movimento articulado, ele buscou apoio dos deputados Caio…
O drama silencioso de milhares de servidores públicos paraibanos será centro de debate estadual. Após a primeira reunião de entidades representativas realizada na manhã desta quinta-feira (13) em em João Pessoa por iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, foi…
“Estamos falando de uma porta aberta à fraude”. A advertência é da Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana (MG), Ana Cristina Maia, ao analisar os riscos da tokenização imobiliária, prática que converte imóveis em representações digitais para circulação em plataformas privadas…
O silêncio que cobre as crateras deixadas pela Braskem em Maceió ganhou novo significado após o anúncio de um acordo entre a empresa e o governo de Alagoas. Um dia depois da divulgação do pacto, movimentos de atingidos afirmam ter sido deixados…
A maioria formada no Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, redesenha o horizonte previdenciário dos servidores federais ao validar, de forma inequívoca, o regime de previdência complementar criado em 2012. A decisão percorre um terreno jurídico disputado há mais de uma década…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a união estável post mortem entre duas mulheres que conviveram por mais de 30 anos em Itauçu, interior de Goiás. A decisão, relatada pela ministra Nancy Andrighi, relativiza o requisito de publicidade exigido…
Os dados que chegaram ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) soam como um alerta sobre o uso indevido de benefícios sociais. Levantamento do Banco Central, analisado pela Corte, revelou que famílias inscritas no Programa Bolsa Família movimentaram, apenas em…
