Elaborar e executar um planejamento patrimonial pode reduzir a carga excessiva de demandas nos tribunais seriam rapidamente solucionadas e forma extrajudicial. A importância dessa organização levou o CEO da Miná & Alves Advocacia, Vladmir Miná, a idealizar a palestra “Planejamento patrimonial e…
Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos…
Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da…
“Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça” foi o tema da palestra proferida pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte sexta-feira (8), no terceiro e último dia da 4ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de…
Aumento de 5% na gratificação de incentivo à qualificação por especialização, revisão do PCCR com majoração da gratificação de risco para 50% com base no nível D1 e criação de mais cinco níveis e uma classe, indo do D-1 ao E-1; indenização…
Aproximadamente 700 famílias de baixa renda do município de Rio Tinto, localizado na Região Metropolitana da Grande João Pessoa, terão assegurado o direito à moradia que tinham de fato e o que é melhor, de forma gratuita, por meio do recebimento das…
Publicada no Diário Oficial da Paraíba, no último sábado (18), a Lei Estadual 12.334/2022, promulgada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, estadualiza a estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios, do trecho que se inicia na BR-116 e termina…
A Comissão de Direito, Arte e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Comissão de Literatura e Arte da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-PB) lançaram recentemente no Soul Empório e Cafeteria, o Clube de Leitura da Advocacia,…
As várias e exitosas gestões do tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito à frente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba continuam rendendo homenagens. Depois do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, foi a vez de o…
A prestação de contas relativas ao exercício 2021 da Associação Paraibana dos Defensores foi aprovada à unanimidade durante Assembleia Geral Ordinária realizada na última sexta-feira (3) pela manhã no auditório da Asplan. O demonstrativo anual 2021 Receitas/Despesas ficará a disposição na área…