O Projeto de Lei que altera a Lei de custas e emolumentos da Paraíba para definir a questão da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça foi retirado da pauta de votação para às 14h desta quarta-feira (12) pelo Pleno do…
Análise do especialista Elinaldo Barbosa, ex-presidente do CRC-PB, ex-auditor do TCE-PB e perito contábil revela disparidade entre o aumento das contribuições e o retorno final nos seguros de vida e saúde, destacando a necessidade de revisão dos critérios de reajuste.
No universo…
O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta) e Jullyanna Viegas (Tesoureira) se reuniram com o governador João Azevêdo para debater questões de…
Advogado brasileiro com mais de quatro décadas dedicadas à profissão, ele garante que a aposentadoria não faz parte de seus planos, inspirado em colegas como Paulo Américo Maia, ativo aos 96 anos de idade e que simboliza notável longevidade profissional. “Mantenho o…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na noite de ontem, a solenidade de posse administrativa dos eleitos para comandar a Instituição no triênio 2022-2024. Além do presidente reeleito da OAB-PB, foram empossados os advogados e advogadas Janny Milanês…
A regulamentação na tarde desta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça, da atribuição de agente de inteligência processual para Oficiais de Justiça foi considerada pelo vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, como um marco importante para…
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso Advocacia 5.0, promovido pela Juristas Academy. Em sua 3ª edição, o evento reunirá mais de 50 palestrantes renomados para debater as inovações tecnológicas e suas aplicações práticas no…
A exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em percentual mínimo de 8% das vagas é prevista na Nova Lei de Licitações, regulamentada neste quesito pelo Decreto Federal nº 11.430/2023, que…
A restituição pelo governo do estado, dos descontos indevidamente realizados sobre o terço de férias dos Oficiais de Justiça da Paraíba se tornou mais próxima na Ação Coletiva de Cobrança ajuizada pelo Sindojus-PB, desta vez pela determinação pelo juiz convocado relator, Carlos…
O Instituto Nelson Wilians (INW) e a Organização Não Governamental Aliança Bayeux Franco Brasileira (ABFB), que tem à frente a presidente da Célia Domiciano realizam das 9h às 13h, na sede da ONG , localizada no Centro de Bayeux, a primeira edição da Paraíba do…