O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. A medida…
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, solicitou ao procurador-geral do estado, Fábio Brito, uma audiência para discutir temas de grande interesse para a categoria, dentre eles, agilidade no pagamento precatórios e a solução definitiva para…
A Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lança, na próxima segunda-feira (10), a programação oficial do Primeiro Circuito de Corridas de Rua da Advocacia, que terá três etapas: em João…
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Joselito Bandeira Vicente agradeceu aos filiados pelo apoio, bem como ao TJ-PB, na pessoa do desembargador Fred Coutinho, pela aprovação unânime na manhã desta quarta-feira (26) pelo Pleno da Corte, do Projeto que prevê…
Essa foi a conclusão a que chegou o juiz Ricardo da Silva Freitas, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, para declarar a nulidade da cláusula contratual que permite o reajuste por mudança de faixa etária, permitindo-se apenas os reajustes anuais de…
Segundo o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, Ricardo Vidal, na prática, a diminuição dos impostos pode favorecer o crescimento do mercado, melhorar a renda dos arquitetos e impulsionar a geração de empregos no setor.
Ainda assim, ele considera…
Cultivar bons sentimentos como a esperança e emoções positivas através da espiritualidade é importante para o bem-estar e manter-se motivado diante de situações difíceis, como uma doença. No contexto hospitalar, já há comprovações científicas dos benefícios da prática da fé no processo…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (24), a posse festiva da nova Diretoria da Instituição, que comanda a OAB-PB no triênio 2025/2027. A solenidade acontecerá na nova sede da Ordem, localizada na Avenida João Cirilo,…
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) divulgou, nessa quarta-feira (12), a gratuidade para advogados e advogadas adimplentes na festa Vermelho Branco, que será realizada pelo Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, no próximo sábado (15). O evento será…
O Projeto de Lei que altera a Lei de custas e emolumentos da Paraíba para definir a questão da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça foi retirado da pauta de votação para às 14h desta quarta-feira (12) pelo Pleno do…
