Evento promovido pela ABRACRIM-PB contará com a presença de grandes nomes do Direito Penal brasileiro
A I Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico acontece nesta sexta-feira, 16, em João Pessoa e é um momento crucial para discutir os desafios e avanços da…
O reconhecimento dos riscos das atividades desenvolvidas pela categoria, o pagamento de diligências pela Fazenda Pública, o direito ao porte de arma, a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e novas atribuições para os Oficiais de Justiça são algumas…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba apresentou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma proposta de aprimoramento das políticas de progressão e promoção dos servidores do Tribunal.
O objetivo do Sindojus-PB por meio da proposta de aprimoramento das políticas,…
O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos.
Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados que é…
Bolsa-Auxílio, Auxílio-transporte e recesso remunerado são alguns dos benefícios assegurados pela Lei do Estágio
O estágio se estabeleceu como a principal porta de entrada para jovens profissionais, e, se por um lado o estudante tem deveres, também conquistou direitos através da Lei…
O presidente da Academia Paraibana de Direito (APD), Boisbaudran Imperiano, participou como co-autor do lançamento de mais um livro na área de Direito Ambiental. Intitulada ‘Direito do Ambiente em Foco: a efetividade do dever de tutela ambiental’, a obra foi lançada durante…
Há 2 anos o Condomínio residencial Castelo da Prata, em Campina Grande, não tinha sequer na matrícula do imóvel a demolição da casa, onde o prédio veio a ser erguido numa área de 26 mil m2. Mas esta realidade mudou. Hoje, os…
Os dados constam de relatório elaborado pelo presidente Joselito Bandeira Vicente junto ao setor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, no qual foi verificado que vários filiados se encontram em nível inferior ao que deveriam, acumulando mensalmente perda de dinheiro a…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba assegurou em 2ª instância, mais um direito não só aos filiados, mas a toda a categoria, desta vez para pagamento do percentual de 8,5% de majoração dos vencimentos referentes ao mês de janeiro/2016 e…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba assegurou em 2ª instância, mais um direito não só aos filiados, mas a toda a categoria, desta vez para pagamento do percentual de 8,5% de majoração dos vencimentos referentes ao mês de janeiro/2016 e…
