A delicada situação orçamentária da Defensoria Pública da Paraíba e a ausência de avanços nas tratativas com o governo levaram a Associação Paraibana dos Defensores Públicos a solicitar a intervenção da ANADEP, no sentido de utilizar os meios legais necessários para corrigir…
A credibilidade e a respeitabilidade de uma entidade representativa perante a categoria profissional e Poderes e instituições a ela relacionadas podem ser dimensionadas, além do volume de ações, pelas visitas de integrantes e representantes à sua Sede própria e administrativa, no bucólico…
Reunida ontem, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e a secretária municipal da Educação Adriana Carneiro de Azevedo anulem os contratos de…
O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba (SINDPERITOS/PB), Humberto Pontes, requereu formalmente ao diretor geral do Instituto de Polícia Científica do estado, Marcelo Lopes Burity, que em caráter de urgência, sejam tomadas medidas cabíveis, no sentido de que…
A histórica marca de oito décadas alcançada em 2023 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será marcada na próxima sexta-feira (27) em João Pessoa, pela edição do Lex Fórum, que este ano discutirá a evolução da legislação trabalhista e as tendências…
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba está realizando estudos para implantação de uma Junta ou Câmara de Conciliação, que atuará só nessa fase processual, para tentar resolver já no nascedouro, demandas específicas, como apropriação indébita, retenção indevida de valores…
Estão abertas as inscrições para o Lex Fórum – 2023 / CLT +80 / Reforma Trabalhista +5. O evento vai ocorrer no dia 27 de outubro de 2023, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa – PB.
O objetivo do congresso é…
Entre os próximos dias 16 de outubro a 6 de dezembro, Oficiais de Justiça terão a oportunidade de aperfeiçoar conhecimentos e dirimir dúvidas sobre algo que é fundamental no seu dia-a-dia: redação e legislação na modelagem de certidões, autos e laudos, através…
Em sua 4ª edição, organizada pela Juristas Academy e coordenada pelos juristas Wilson Furtado Roberto e Irini Tsouroutsoglou, a International Insolvency Law Conference, foi encerrada na última sexta-feira (29) com grande sucesso e ampla repercussão nacional. O evento registrou momentos de pico…
O Tribunal de Justiça da Paraíba implantará até o próximo ano o instituto do juiz das garantias, afirmou o desembargador-presidente João Benedito da Silva, que continua determinado a não deixar nenhuma pendência para o seu sucessor.
Ele lembrou que inclusive pediu ao…
