Direito - Cândido Nóbrega

Direito by Cândido Nóbrega 17 de dezembro de 2025

OAB-PB abre consulta pública para definir tema de nova pós-graduação gratuita da ESA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou ontem uma consulta pública para ouvir advogados e advogadas do estado sobre a área de maior interesse para a próxima pós-graduação gratuita oferecida pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). A…

Direito by candido 10 de dezembro de 2025

TJPB declara inconstitucional Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000 contra a Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de…

Nova regra do CNJ amplia autonomia de idosos e protege patrimônio com autocuratela em cartório extrajudicial

A possibilidade de cada pessoa escolher antecipadamente quem cuidará de sua saúde e do seu patrimônio ganhou novo alcance com a regulamentação da autocuratela pelo Conselho Nacional de Justiça. A norma, já válida em todo o país, permite que o cidadão registre…

Direito by candido 28 de novembro de 2025

13º salário: entenda seus direitos, prazos e como agir diante de atrasos no pagamento

Advogada trabalhista orienta como proceder diante de atrasos ou valores reduzidos O pagamento do 13º salário foi iniciado com a antecipação da primeira parcela para esta sexta-feira (28), já que o prazo legal de 30 de novembro cairia em um domingo. A segunda…

Direito Notários e Registradores by candido 28 de novembro de 2025

Conselheiro do CNJ defende alinhamento entre Justiça do Trabalho e cartórios para fortalecer segurança jurídica

Segundo o conselheiro do CNJ e juiz do Trabalho, Guilherme Feliciano, “há muitas questões que envolvem a confluência entre temas trabalhistas e registrários que ainda permanecem na penumbra” e citou como exemplo a tensão recorrente entre mandados de penhora e a continuidade…

Direito Notícias by candido 27 de novembro de 2025

Precatórios que sustentam famílias não podem virar dívidas eternas, diz juiz do trabalho

Há debates que soam técnicos à primeira vista, mas carregam dramas humanos silenciosos. Assim Guilherme Feliciano, juiz do trabalho de Taubaté (SP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratou da recente emenda constitucional que alterou novamente o regime de precatórios,…

Direito by Cândido Nóbrega 25 de novembro de 2025

Grupo de Trabalho pede apoio de deputados à realização de audiência pública sobre precatórios

A mobilização recém-encampada pelo Grupo de Trabalho formado por entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Paraíba, ganhou novo impulso com a ação do presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, na Assembleia Legislativa. Em movimento articulado, ele buscou apoio dos deputados Caio…

Direito Notícias by candido 13 de novembro de 2025

Grupo de Trabalho une entidades e denuncia drama humano por trás dos precatórios impagáveis do Estado

O drama silencioso de milhares de servidores públicos paraibanos será centro de debate estadual. Após a primeira reunião de entidades representativas realizada na manhã desta quinta-feira (13) em em João Pessoa por iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, foi…

Direito Mercado Imobiliário by candido 12 de novembro de 2025

Tokenização de imóveis sem controle público oportuniza ocultação de bens, transferência sem conhecimento do dono e perda de confiança no sistema oficial

“Estamos falando de uma porta aberta à fraude”. A advertência é da Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana (MG), Ana Cristina Maia, ao analisar os riscos da tokenização imobiliária, prática que converte imóveis em representações digitais para circulação em plataformas privadas…

Direito by Cândido Nóbrega 12 de novembro de 2025

Vítimas denunciam exclusão em acordo bilionário entre Braskem e governo de Alagoas sobre desastre em Maceió

O silêncio que cobre as crateras deixadas pela Braskem em Maceió ganhou novo significado após o anúncio de um acordo entre a empresa e o governo de Alagoas. Um dia depois da divulgação do pacto, movimentos de atingidos afirmam ter sido deixados…