O amor, que já venceu muitas barreiras, agora aparece com força inédita nas estatísticas nacionais. Em apenas 12 anos, o número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo cresceu 728% no Brasil, saltando de 58 mil registros no Censo 2010 para…
A Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha suspendeu os efeitos do Provimento nº 38/2021-CGJ e determinou que os cartórios do Estado não registrem títulos vinculados à “tokenização imobiliária” ou a sistemas privados de blockchain. O despacho, assinado pela desembargadora Fabianne Breton Baisch, reforça que…
O Supremo Tribunal Federal voltou a se debruçar sobre uma questão que afeta diretamente milhões de brasileiros: a cobrança diferenciada de planos de saúde para pessoas idosas. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que definirá se o artigo do…
A decisão que o Supremo Tribunal Federal deve tomar nesta quarta-feira (5) promete repercutir diretamente no orçamento de milhões de brasileiros com mais de 60 anos. A Corte vai decidir se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde por faixa…
A disputa sobre a imunidade do ITBI ganhou nova dimensão no Supremo Tribunal Federal. Com o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral, suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal volta a ter a oportunidade de corrigir uma…
Nos corredores do maior Judiciário do planeta, há uma categoria que carrega a Justiça nas próprias mãos. São os Oficiais de Justiça de São Paulo, que trabalham desarmados, sem colete, sem spray de pimenta e até sem gratificação por risco de vida.…
Especialista destaca papel da advocacia na construção de cidades mais justas e inclusivas
O advogado e especialista em Direito Imobiliário Vladimir Miná será um dos palestrantes do 1º Congresso de Direito Imobiliário e Urbanístico do Sudoeste Baiano, que acontece nos dias 30…
Um imóvel não cabe em um arquivo digital. A advertência vem de quem conhece as entranhas da proteção patrimonial no país. Em entrevista exclusiva que me concedeu, o presidente da ANOREG-SP e da ARISP, George Takeda, foi direto ao alertar sobre a…
De Princesa Isabel a Cabedelo, foram mais de 300 quilômetros de estrada percorridos por um ideal: garantir que a Regularização Fundiária Urbana cumpra sua verdadeira missão social.
De Princesa Isabel a Cabedelo, foram mais de 300 quilômetros de estrada percorridos por…
O Plenário da Corte decidiu à unanimidade sobre uma realidade recorrente, a cujos questionamentos vários conselhos federais de fiscalização profissional sequer responderam quanto ao cumprimento do percentual mínimo de empregos em comissão ocupados por servidores efetivos.
“O histórico de relacionamento desta Corte…