A juíza Isabelly Charlise Silva Cruz, atuando no 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, julgou procedente a ação de cobrança movida pelo Condomínio Greenville Residence Country, que fica a 35 Km de João Pessoa/PB, contra a empresa Incorplan Incorporações e o…

Os Oficiais de Justiça de todo o país terão às 20h desta quinta-feira (11) a oportunidade de acompanhar uma palestra de grande relevância para a categoria. O tema “Abordagem Judicial Presencial: (Re) posicionamento Estratégico do Agente de Inteligência Processual” será conduzido pela…

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu a possibilidade jurídica de um acordo entre servidores e governo do Estado para o pagamento de precatórios, mas destacou que a decisão passa, sobretudo, pela esfera política, em resposta a questionamento sobre a…

O escritor Everaldo Dantas da Nóbrega, vai lançar livro ´O Tribunal de Nuremberg – oito décadas depois´ obra que revisita um dos capítulos mais emblemáticos da história mundial. A noite de autógrafos e apresentações da obra será no dia 11 de setembro,…

O Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD), deu mais um passo importante na Câmara Municipal de João Pessoa. Após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta agora foi aprovada também…

O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), Eitel Santiago de Brito Pereira, anunciou para a próxima segunda-feira (11), Dia do Jurista, o lançamento de uma obra que celebra o diálogo entre o Direito e a Arte. O evento ocorrerá às…

No Premium Day, evento nacional que reuniu especialistas em João Pessoa, o advogado e mentor Ronny Charles destacou a urgência de fortalecer a segurança jurídica nas contratações públicas: “Gestores precisam tomar decisões corretas sem medo de responsabilização, mantendo a eficiência contratual como…

A Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios por estados e municípios e elimina o prazo para quitação dessas dívidas, foi alvo de críticas contundentes em parecer técnico solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional.…