A disputa sobre a imunidade do ITBI ganhou nova dimensão no Supremo Tribunal Federal. Com o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral, suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal volta a ter a oportunidade de corrigir uma…

Nos corredores do maior Judiciário do planeta, há uma categoria que carrega a Justiça nas próprias mãos. São os Oficiais de Justiça de São Paulo, que trabalham desarmados, sem colete, sem spray de pimenta e até sem gratificação por risco de vida.…

Um imóvel não cabe em um arquivo digital. A advertência vem de quem conhece as entranhas da proteção patrimonial no país. Em entrevista exclusiva que me concedeu, o presidente da ANOREG-SP e da ARISP, George Takeda, foi direto ao alertar sobre a…

O Plenário da Corte decidiu à unanimidade sobre uma realidade recorrente, a cujos questionamentos vários conselhos federais de fiscalização profissional sequer responderam quanto ao cumprimento do percentual mínimo de empregos em comissão ocupados por servidores efetivos. “O histórico de relacionamento desta Corte…

A polêmica sobre o direito de levar mala de mão em voos comerciais voltou ao centro das discussões nacionais. A Agência Nacional de Aviação Civil confirmou que a tarifa basic, oferecida por companhias como Latam e GOL em determinadas rotas internacionais, está…