Em João Pessoa, cinco Cartórios de Registro Civil já estão habilitados a emitir a Carteira de Identidade Nacional: 6º Cartório (Jardim 13 de Maio), 7º Cartório (Distrito Mecânico), 10º Cartório (Valentina de Figueiredo), 12º Cartório (Mangabeira) e13º Cartório (Ernesto Geisel). Esse atendimento…

O vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente participou ontem em Brasília, da reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, onde reforçou…

Mesmo com repasses regulares, o valor atualmente transferido pelo Governo da Paraíba ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) não é suficiente para a quitação dos precatórios dentro do prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 109/2021, que fixou o dia 31 de dezembro…

A aposentada Maria Hélia Pereira Evangelista recorreu à Justiça após identificar descontos mensais indevidos em seu benefício do INSS, atribuídos a supostas contribuições para associações de aposentados. Em duas ações distintas, ela pediu a suspensão imediata das cobranças que alega nunca ter…

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal estender a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis, mulheres transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar, e em tese os não binários, a procura é…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da sua Procuradoria Geral, acionou o Banco Central, nessa quarta-feira (28), cobrando da instituição medidas enérgicas para solucionar os reiterados atrasos, por parte do Banco de Brasília S/A (BRB), no pagamento…

A empresa francesa Voltalia, responsável por 40 usinas de energia eólica no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, está sendo alvo de uma ação judicial movida por entidades sociais e sindicais da região. A ação, protocolada na última…

O sistema web www.ojdocs.com.br disponibiliza junto a prints – adaptáveis às telas do celular, tablet, notebook ou computador de mesa – autos de busca e apreensão, de penhora, de proposta de composição e citação por hora certa, com dia, hora e local…

A cidade-polo situada no sertão da Paraíba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do “Registre-se!”, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e…