O último final de semana foi marcado por um momento de grande emoção e conquista para 39 famílias do bairro Caixa D’Água, situado em Alhandra (PB), que receberam os Títulos de Propriedade de seus imóveis por meio do “ Programa Minha Escritura…
Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma…
Animais de estimação frequentemente transcendem o papel de meros pets para se tornarem entes queridos, especialmente em lares sem filhos e nesse contexto, surgiu no Congresso Nacional uma proposta inovadora de reforma do Código Civil, para instituir a "guarda compartilhada" deles em…
A atuação desses profissionais está em constante transformação, acompanhando os avanços tecnológicos e as novas demandas da sociedade e foi tema do artigo *“Oficiais de Justiça na Mediação e Autocomposição: novas competências na administração da Justiça”*, que integra a mais recente edição…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (30), solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, apuração rigorosa de suposta manipulação de dados processuais com o objetivo…
Atraso no pagamento de aluguel e taxas condominiais pode levar até à perda do imóvel
A Paraíba lidera o ranking nacional de inadimplência locatícia, segundo o Índice de Inadimplência Locatícia da Superlógica. De acordo com os dados mais recentes, 13,86% dos inquilinos…
O uso de inteligência artificial (IA) no meio jurídico vem crescendo a passos largos, especialmente quando o assunto é a criação de contratos. Ferramentas como o ChatGPT prometem entregar documentos em poucos minutos, com economia de tempo e dinheiro. Mas será que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento firmado em 2023 e decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica tem competência para aplicar multas a empresas associadas que descumprirem contratos no setor elétrico. A decisão foi tomada…
Parte da Lei estadual 10.431/2006, da Bahia, que autorizava municípios a concederem licenças ambientais para suprimir vegetação nativa em áreas da Mata Atlântica e da Zona Costeira foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão unânime foi tomada em julgamento virtual de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, na semana passada, uma campanha para alertar a sociedade paraibana sobre uma tentativa de golpe que está sendo realizada por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com relatos recebidos…