O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, aproveitou a audiência pela transmissão online (TV TCE-PB, canal no YouTube) da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (05), para lembrar aos prefeitos dos municípios paraibanos, o prazo para resposta ao…
Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta quarta-feira (05), a relação dos novos alunos inscritos e selecionados para a 14ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.1, que começa no próximo dia 10 de fevereiro, quando será iniciado o…
As contas da Câmara Municipal de Juazeirinho, relativas a 2023, foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. Do mesmo exercício, regulares…
Os cartórios de registro civil brasileiros deram início ao processo de correção e emissão de novas certidões de óbito para vítimas da ditadura militar, conforme determina a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, 202 certidões serão corrigidas…
Prefeituras da Paraíba têm prazo até sexta-feira para responder questionário sobre Primeira Infância
Todos os prefeitos da Paraíba deverão responder a um questionário enviado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, até esta sexta-feira (07).
Em uma circular enviada aos prefeitos, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou…
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou a posse do desembargador Frederico Coutinho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2025/2026, em concorrida solenidade ocorrida ontem no Intermares Hall, na BR 230, em Cabedelo. Na vice-presidência…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho…
A avaliação do diretor-legislativo da Afojebra e presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente foi feita diante do histórico de apoio às causas apresentadas em prol da categoria pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, se mostrou surpreso com a não votação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do projeto de lei que altera a Lei de custas e emolumentos da paraíba para definir a questão da Indenização de Transporte…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas e da execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal do Porto de Cabedelo, cuja execução foi inspecionada, também, por uma…
