A tentativa da Semob-JP de restabelecer a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) não prosperou. O juiz convocado Adhailton Lacet Correia Porto manteve, nesta terça-feira (9), a suspensão da taxa de R$ 30 aplicada a usuários da Zona Azul Digital JP, ao…
Novas autorizações para construções multifamiliares e comerciais de grande porte na orla da “Queridinha do Nordeste” seguem condicionadas à comunicação à Justiça de cada aprovação e de toda e qualquer nova autorização, bem como de novas ligações à rede de esgoto na…
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve a proibição absoluta de novas matrículas, oferta de novos cursos, publicidade e expansão de atividades de EJA/EAD pela Unicorp fora do Estado da Paraíba sem credenciamento nos Conselhos Estaduais competentes.…
Em João Pessoa, a Minha Lavanderia Manaíra completa três anos de operação em junho e marca a data com uma semana de desconto de 25% em todos os serviços, entre os dias 8 e 13.
No dia 10, data do aniversário, clientes…
Anúncios de venda e locação de imóveis continuam ocupando muros, fachadas e postes de energia em vários bairros de João Pessoa. A realidade contrasta com a Lei Ordinária nº 2.010/2024, que leva o nome de Alexei Garcia (in memoriam), empresário do setor…
Transformar pequenos negócios em histórias de crescimento é uma das marcas da Multifeira Brasil Mostra Brasil. Ao longo de suas 31 edições, o evento tem servido como vitrine para empreendedores que buscam ampliar mercados, fortalecer suas marcas e conquistar novos clientes. Entre…
Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens judiciais relacionadas a restrições sobre imóveis, como penhora, arresto e sequestro de bens para quitação de dívidas: o Sistema de Constrição Judicial (Constrijud).…
A suspensão nacional de todos os processos que discutem aluguel por temporada em condomínios residenciais marca uma nova etapa para o mercado imobiliário. A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanha a afetação de dois recursos especiais ao…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu esta semana pela irregularidade na execução do Contrato nº 618/2020 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Neurovasc Serviços Médicos Ltda., impondo ao ex-secretário Geraldo Antonio Medeiros o…
O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º diretor-tesoureiro da…
