Em reunião interinstitucional, o Ministério Público da Paraíba conduziu o alinhamento de providências conjuntas voltadas à segurança, regulamentação, fiscalização e procedimentos técnicos para a instalação e operação dos Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save) em garagens e edificações coletivas do município.…

A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba. Em entrevista exclusiva que me concedeu,…

A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…

Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…