Localizado na zona rural de Bananeiras, no Brejo paraibano, o Alteza Condomínio Resort incorporou ao seu projeto imobiliário um vinhedo voltado à produção de uvas Sauvignon Blanc e Malbec e realizou neste mês a primeira colheita das duas variedades, com volume aproximado…

A medição do consumo de energia elétrica deixa de ser apenas um instrumento operacional e passa a integrar a política pública do setor. Portaria do Ministério de Minas e Energia determina que as distribuidoras instalem sistemas de medição inteligentes em, no mínimo,…

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou sem análise de mérito a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas…

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação sem exames médicos e psicológicos passou a ser tratada como questão constitucional no Supremo Tribunal Federal. A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Medida Provisória…

Dez por cento das vagas em contratos contínuos de prestação de serviços do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a ser destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Dentro desse percentual, 5% serão reservadas…