Quando a herança se abre, os direitos não esperam o inventário. Com esse fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de…
Ação busca trazer para o Brasil cinco irmãos do estudante que ficaram no Congo, país africano Campina Grande (PB) – Uma ação de solidariedade iniciada no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), vinculado à Empresa Brasileira de…
Treze anos depois de entrar em um hospital para corrigir uma hérnia inguinal considerada de baixo risco, um paciente deixou o processo judicial com uma sentença que reconhece a falha do Estado e fixa indenização milionária em valores acumulados.
A sentença da…
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou a lei que proíbe cotas raciais nas universidades do estado, públicas ou mantidas com recursos estaduais. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro, estabelece novo marco no debate sobre ações afirmativas ao…
O Parahyba Mall preparou uma agenda repleta de entretenimento para agitar o penúltimo final de semana de janeiro. Dentro da programação especial de férias, o mall oferece uma mistura de música ao vivo para o happy hour e atividades lúdicas voltadas para o público infantil. O…
A matrícula do imóvel não muda quando o financiamento troca de mãos por contrato de gaveta. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, é nesse ponto que começa o problema: quem paga não é, juridicamente,…
Uma ação conjunta Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) e da Polícia Civil da Paraíba resultou na apreensão de várias canetas emagrecedoras irregulares que estariam sendo comercializadas nos bairros Jardim das Águas e Conjunto José Feliciano, no município de Sapé, no Brejo…
Imagine um Oficial de Justiça que permaneceu em atividade durante o auge da pandemia, cumprindo mandados presencialmente, mas viu seu tempo de serviço congelado por força de lei. A sanção de nova norma federal muda esse horizonte ao autorizar o restabelecimento da…
Um investidor arremata um apartamento em leilão, regulariza a matrícula, realiza melhorias e, meses depois, recebe uma proposta vantajosa. A diferença entre o valor pago e o preço da venda parece, à primeira vista, um bom negócio. É nesse ponto que surge…
Clarice Lispector transformou silêncio em palavra, cotidiano em reflexão e o ato de existir em matéria literária. É desse universo sensível e profundo que nasce o Parque Lispector, empreendimento que traduz a inspiração literária em arquitetura contemporânea e propõe uma nova forma…