O aviso já tem data e consequência definida no Ceará e ajuda a projetar o que pode ocorrer em João Pessoa. Em Maracanaú, 269 famílias foram formalmente notificadas pelo sobre dívidas de jazigos e podem perder o direito de uso, com previsão…

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ingressou com embargos contra a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que impôs medidas rigorosas sobre a poluição na orla. A estatal alega que o magistrado baseou a urgência também em…

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar, junto à Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a legalidade da suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) de um clube de tiro em Maceió (AL) determinada pelo Exército Brasileiro. A suspensão…

“Não pode haver nenhuma intervenção, seja do tipo de engorda ou qualquer outra relacionada à contenção do mar, sem que antes haja uma análise científica por esse painel científico, sem que haja uma votação no seu âmbito”. A afirmação do procurador do…