Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do International Insolvency Law Conference, um evento que reunirá profissionais e pesquisadores de destaque no campo da insolvência empresarial. Marcado para os dias 7 e 9 de março, no espaço Fogo de Chão, o…
O Projeto de Lei 4015/2023, em trâmite no Senado, acaba de conquistar um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça. O senador Weverton (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável à inclusão desses profissionais entre as…
São pessoas pobres na forma da lei, sedentas de justiça e carentes dos mais básicos direitos que buscam gratuitamente a Defensoria Pública e na Paraíba encontram verdadeiras tábuas de salvação, vocacionadas à missão profissional e espiritual que abraçaram, exercida e aplicada com…
Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o processo adiante é fundamental compreender aspectos e requisitos legais de algo não mais historicamente intrincado.
A primeira (e principal) fase…
A Unimed João Pessoa protocolou um pedido de abertura de procedimento administrativo no Ministério Público do Estado da Paraíba na noite dessa terça-feira (20) para garantir que a Clínica Estima mantenha os atendimentos aos beneficiários com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e…
O agendamento deve ser feito através da Secretaria e o atendimento pelo advogado Yury Paulino ocorre sempre às 5as feiras, das 9h às 12h na Sede da entidade, em João Pessoa, o que facilita sobremaneira a logística de rotina para os interessados,…
Visita institucional destaca iniciativas para proporcionar dignidade aos reeducandos e contribuir para a transformação positiva do sistema prisional
A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) Paraíba Natália Alves, e o vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Marlyson Costa, fizeram uma…
O ano de 2023 foi de grandes conquistas e desafios para a advocacia criminal brasileira e também de comemorações dos 30 anos da fundação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Sob a presidência do advogado Sheyner Asfóra, a entidade ganhou destaque…
O Habeas Corpus foi impetrado pelo núcleo criminal do escritório Nelson Wilians
O HC foi impetrado pelo núcleo criminal do escritório Nelson Wilians em favor do empresário Christian Costa dos Santos, da mineradora Betser, que teve sua prisão preventiva decretada pelo Juízo…
O Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba, rendeu hoje homenagem especial aos peritos criminais pela passagem do Dia que lhes é nacionalmente consagrado. “É justa e merecida em todos os demais dias do ano, em reconhecimento a esses verdadeiros heróis, que diuturnamente…
