Direito - Cândido Nóbrega

Direito by candido 14 de dezembro de 2022

Sindojus-PB tem contas de 2021 aprovadas à unanimidade durante Assembleia

A prestação de contas do exercício 2021 do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi aprovada à unanimidade na tarde desta quarta-feira (14), durante Assembleia Geral Ordinária realizada pela entidade no auditório de sua Sede, em João Pessoa Foram apreciadas as…

Direito by candido 13 de dezembro de 2022

Na PB, Conselho homenageará ícones da causa do Registro das Pessoas Naturais

Reunido na manhã desta terça-feira (13), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba aprovou, à unanimidade, homenagens propostas pelo presidente e desembargador-corregedor geral de justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho a cinco pessoas que dedicaram…

Direito by Cândido Nóbrega 9 de dezembro de 2022

Programa contribui para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

A recente prisão do ator paraibano José Dumont por estupro de vulnerável e por armazenar pornografia infantil projetou negativamente o estado no cenário nacional e serviu para alertar autoridades constituídas e familiares sobre essa violência e outras a ela relacionadas, repugnantes e…

Defensoria Pública by Cândido Nóbrega 8 de dezembro de 2022

APDP comemora aniversário de 20 anos homenageando ex-presidentes

O transcurso da data histórica de 20 anos de existência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi marcado ontem por justas e merecidas homenagens prestadas a ex-presidentes, em meio à tradicional confraternização natalina da Defensoria Pública da Paraíba, prestigiada inclusive pelo deputado…

Direito by Cândido Nóbrega 25 de novembro de 2022

Sindojus-PB reivindica ao governo do Estado recomposição salarial e convênio com Fazenda Pública

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, reivindicou ao secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, a inclusão no orçamento dos próximos quatro anos, de recursos para amenizar as perdas salariais dos servidores públicos, com um acréscimo de…

Direito by Cândido Nóbrega 25 de novembro de 2022

Exigências legais e custos com inspeção predial atormentam síndicos e moradores

Essencial à segurança dos moradores, a manutenção predial passou a ser uma preocupação deles e não só do síndico, tamanha a complexidade em conciliar manutenções física e estrutural decorrentes do tempo de uso com exigências legais, que são auferidos em inspeções periódicas…

Direito by candido 22 de novembro de 2022

Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

Cartórios e Anoreg's do Brasil já podem aderir ao Programa Cartório TOP, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que prepara as serventias e as associações para cumprirem boas práticas de gestão da qualidade. O Cartório TOP tem…

Direito by candido 22 de novembro de 2022

Filiados ao Sindojus-PB acumulam cada vez mais vantagens e benefícios

Considerando a remuneração de um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba no último nível da Carreira (letra D) que seja filiado ao Sindojus-PB, sua contribuição mensal é de 1.7% do vencimento, o equivalente a R$ 136,32 ou irrisórios R$…

Direito by candido 16 de novembro de 2022

João Pessoa terá campanha de conscientização sobre o uso dos assentos preferenciais no transporte coletivo

Uma campanha de conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo na capital. É o que prevê o projeto número 1257/2022 de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) que está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa. O…

Direito by Cândido Nóbrega 11 de novembro de 2022

Defensores públicos paraibanos têm atuação premiada com Selo Esperança Garcia

O reconhecimento às ações afirmativas implementadas pelos defensores públicos que atuam na área dos direitos humanos e da cidadania, Fábio Liberalino da Nóbrega (também presidente da APDP) e Manfredo Rosenstock (coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da DPE-PB)…

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