O Tribunal de Justiça da Paraíba implantará até o próximo ano o instituto do juiz das garantias, afirmou o desembargador-presidente João Benedito da Silva, que continua determinado a não deixar nenhuma pendência para o seu sucessor.
Ele lembrou que inclusive pediu ao…
Um deles, sobre emissão de certidões, será realizado já no próximo mês de outubro na modalidade EAD, com foco na parte de língua portuguesa, técnica de certidões e lavraturas de atos, com fundamentação legal no CPC e no CPP nesses documentos que…
Credenciada pelo sucesso de três anteriores, a 4ª edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference", promovida pela Juristas Academy de modo online através de sua plataforma, acontecerá entre os próximos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às 18h, numa…
O Espaço Cultural do STJ será palco às 18h30 do próximo dia 26, em Brasília, do lançamento do livro 'Liber Amicorum: Uma Homenagem aos Dez Anos do Ministro no Superior Tribunal de Justiça’, que celebra a histórica marca de uma década de…
A inclusão da categoria, essencial ao Poder Judiciário, na “qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública” foi apresentada através do Projeto de Lei n. 4303/2023, pelos deputados federais Coronel Meira, (PL-PE) coautor da Frente Parlamentar Mista…
Advogada criminalista Natália Alves analisa a impactante ascensão da IA no cenário jurídico e seus dilemas éticos
O avanço da tecnologia trouxe uma revolução em todas as esferas da sociedade, e o campo jurídico não ficou imune a essa transformação. No…
No Dia estadual do Oficial de Justiça, que transcorre nesta terça-feira (5), o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, elencou uma série de ações e conquistas pela entidade em favor da categoria, que formam um conjunto de razões para comemorar tão especial data.…
A afirmação foi feita por um integrante da categoria, atual deputado federal pelo estado de Roraima (Republicanos/RR) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública Stélio Dener, ao se dirigir ao presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino…
Voltará a ser julgada no próximo dia 31 de agosto a Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) que poderá causar 10 mil demissões na unidade da empresa AeC, em Campina Grande-PB.
A Relatora da Ação Civil do MPT-PB que…
“Uma das mais justas e merecidas datas comemorativas do calendário nacional”. É assim que o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, considera o Dia do Jurista (11/8), que em 2023 transcorre nesta sexta-feira.
Nesse contexto, ele destacou…
