Um imóvel não cabe em um arquivo digital. A advertência vem de quem conhece as entranhas da proteção patrimonial no país. Em entrevista exclusiva que me concedeu, o presidente da ANOREG-SP e da ARISP, George Takeda, foi direto ao alertar sobre a…
De Princesa Isabel a Cabedelo, foram mais de 300 quilômetros de estrada percorridos por um ideal: garantir que a Regularização Fundiária Urbana cumpra sua verdadeira missão social.
De Princesa Isabel a Cabedelo, foram mais de 300 quilômetros de estrada percorridos por…
O Plenário da Corte decidiu à unanimidade sobre uma realidade recorrente, a cujos questionamentos vários conselhos federais de fiscalização profissional sequer responderam quanto ao cumprimento do percentual mínimo de empregos em comissão ocupados por servidores efetivos.
“O histórico de relacionamento desta Corte…
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, assumiu interinamente ontem o comando da OAB-PB, em substituição ao presidente Harrison Targino, que se afastou do cargo até o próximo dia 30 de outubro.
A transferência do…
A polêmica sobre o direito de levar mala de mão em voos comerciais voltou ao centro das discussões nacionais. A Agência Nacional de Aviação Civil confirmou que a tarifa basic, oferecida por companhias como Latam e GOL em determinadas rotas internacionais, está…
O direito à saúde falou mais alto em Andradina. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão que obriga o município a custear, no prazo de 60 dias, a cirurgia reparadora pós-bariátrica de uma…
Nem sempre o diagnóstico de Alzheimer basta para garantir a isenção de Imposto de Renda a aposentados. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao entender que o benefício fiscal só começa a valer a partir…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que, nos contratos firmados após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), é válida a cobrança de multa por desistência e de taxa de ocupação, mesmo quando o…
O avanço das portarias virtuais nos condomínios brasileiros acaba de ganhar um novo capítulo jurídico. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de cláusula de convenção coletiva que garante indenização de 10 salários a porteiros dispensados em razão da…
O Senado do Uruguai aprovou esta semana o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o país, consolidando a nação como a primeira da América do Sul a permitir, por decisão soberana, o direito à morte assistida. Conhecida como “Lei…