O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nas próximas semanas, o Tema 1.348 da repercussão geral, que promete redefinir os contornos da imunidade sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e provocar impactos diretos no mercado imobiliário, nas holdings patrimoniais e…

Evento é voltado para empreendedores e será realizado no Hotel Sapucaia, no dia 10 de outubro A Reforma Tributária é um dos temas mais relevantes para empresários, investidores, gestores e profissionais que desejam se preparar para os próximos anos. Pensando nisso, a…

Uma batalha jurídica de peso acaba de chegar ao Supremo Tribunal Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para barrar a recente Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que altera drasticamente as regras de pagamento de precatórios.…

O Tribunal de Contas da União condenou, por unanimidade, práticas de nepotismo no Senai e no Sesi do Piauí. O ministro-relator Augusto Nardes classificou as nomeações de parentes em cargos comissionados como afronta à Constituição e determinou correção imediata das irregularidades. A…