Por 7 votos a 6, em uma decisão de leitura técnica e efeitos concretos imediatos, o Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e afastou a inconstitucionalidade formal da Lei de…

Ao garantir assento nas comissões de trabalho do TJPB sobre o PCCR e a lotação paradigma, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba busca ter participação qualificada nas discussões estruturais sobre o futuro da carreira e da estrutura organizacional da Justiça…

Mensalidade cara não garante qualidade acadêmica nem assegura bom nível de ensino. Os resultados da segunda edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes identificaram diferenças relevantes na formação médica oferecida na Paraíba. Na avaliação, cursos que cobram valores elevados ficaram atrás…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde de ontem, reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de…

A Shell, marca licenciada pela Raízen, ampliou a família de aditivados Shell V-Power com a chegada do novo Shell V-Power Diesel em todas as regiões do Brasil. Com tecnologia avançada, o novo produto oferece benefícios extras que elevam a performance dos motores…