A recusa de atendimento médico urgente sob a justificativa de carência contratual configura prática abusiva e gera obrigação de indenizar o paciente. A jurisprudência brasileira fixa o entendimento de que o risco iminente à vida anula os prazos de espera padrão dos…
A Comissão de Acompanhamento da Eleição publicou, no Diário Oficial Eletrônico quinta-feira o edital com as regras e o cronograma do processo de escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2026/2028. As inscrições terão início na próxima…
A série de reportagens iniciada com exclusividade por este jornalista sobre o conflito urbano-rural entre o Condomínio Águas da Serra e a Granja Goiamunduba, em Bananeiras avança agora com a contribuição técnica-acadêmica da Prof.ª Dra. Andréa Porto Sales. Para a geógrafa, a…
Com quase 200 anos de história, o cooperativismo permanece como um modelo econômico viável e sustentável, promovendo diversas mudanças sociais e econômicas. Os impactos das cooperativas na sociedade e as contribuições das empresas que adotam essa iniciativa em diversos setores foram apresentados…
A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), divulgou o resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2026.2). Ao todo, 57 candidatos foram selecionados para participar da…
A multa aplicada pelo órgão estadual de orientação e fiscalização ao estabelecimento de ensino, em João Pessoa, por aglomeração e descumprimento das regras de distanciamento social previstas nos protocolos sanitários da Covid-19-19, durante a pandemia, foi mantida por decisão unânime da Terceira…
O Centro de Energias Alternativas e Renováveis da Universidade Federal da Paraíba (CEAR/UFPB) sediará amanhã às 10h, evento promovido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para apresentação das “Potencialidades do Estado da Paraíba para o Desenvolvimento…
A reorganização da concessão de férias dos profissionais efetivos e prestadores de serviços da rede municipal de saúde de João Pessoa passou a ser questionada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep-PB). A Secretaria Municipal de Saúde afirma que não…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba arquivou, dois meses após a apresentação, o Projeto de Lei nº 6.495/2025, de autoria do deputado estadual Tanilson Soares (PP), que previa atendimento prioritário para corretores de imóveis em cartórios, repartições…
O Botafogo da Paraíba deverá apresentar, no prazo de 24 horas, à Polícia Militar o plano operacional de segurança para o jogo que será realizado no próximo dia 8 de agosto, no estádio Almeidão, contra o Santa Cruz, pela série C do…
