O 6º maior município da Paraíba vem ampliando as ações voltadas à regularização fundiária urbana, iniciativa considerada essencial para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores. A cidade, que já possui legislação específica sobre o tema, busca corrigir distorções históricas nos cadastros…

Ainda restam inscrições para a Caravana da Reurb Paraíba, que será realizada das 8h às 18h da próxima segunda-feira no auditório da Uniesp, às margens da BR-230, em Cabedelo. O evento é promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil Seção Paraíba…

Os planos de saúde não poderão mais aplicar aumentos de mensalidade para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos assinados antes da promulgação do Estatuto do Idoso. A Corte reforçou que a norma impede a discriminação por cobrança diferenciada em função…