“Nossos heróis são hoje pessoas comuns, que souberam viver como poucos as virtudes do bem e do interesse coletivo”. Com essas palavras, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, celebrou a trajetória do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, que…
De autoria do paraibano de Santa Rita, Joselito Bandeira Vicente, presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, a minuta da Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil propõe a consolidação de um novo marco jurídico para a carreira no…
Há 31 anos, a Brasil Mostra Brasil faz parte do calendário de quem gosta de passear, fazer compras, conhecer novidades, fechar negócios e viver bons momentos em família. Nesta sexta-feira (3), esse encontro acontece mais uma vez no Centro de Convenções de…
Quem mora sozinho em um imóvel após a separação não poderá obter a usucapião familiar se a área total da propriedade ultrapassar 250 metros quadrados. Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou esse limite um requisito obrigatório…
