A importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi destacada com satisfação pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, durante recente implementação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba,…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do Ministério Público contra o ex-candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero praticada contra…

A Academia Paraibana de Direito (APD) já é uma realidade e será lançada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa da Paraíba. O lançamento acontecerá logo após a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Ricardo Bezerra, a partir…

O juiz de direito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossini Amorim Bastos, determinou, nesta terça-feira, 02, pelo município de Santa Luzia, a suspensão imediata da execução da obra embargada na rua Epitácio Pessoa no Centro da cidade de Santa Luzia. No…

Os tabeliães Danilo Borinato (titular) e Lucas Gonçalves (substituto) do 8º Cartório de Notas de Campina Grande (da Prata), abordarão às 15h30 desta quinta-feira (21) no auditório da Subseção da OAB na cidade, aspectos práticos sobre o tema do Seminário, mostrando desde…