Direito - Cândido Nóbrega

Comissão divulga resultado sobre registros de Chapas para eleição da APDP

Ribeiro, divulgou sábado (20), a análise dos pedidos de impugnação de registro formulados contra a Chapa “Viva” e a Chapa “União e Luta”, com vistas à eleição para nova diretoria e conselhos consultivo e fiscal da Associação Paraibana dos Defensores Públicos para…

Direito by candido 9 de maio de 2023

Administrador de empresas comprova vantagens de usucapião em cartório extrajudicial

O jargão tempo é dinheiro continua atual, que o diga o administrador de empresas e corretor de imóveis Glauber Souto Maior, após concluir em apenas quatro meses a primeira (e principal) fase de um processo de usucapião que, na esfera judicial, pode…

Direito by Cândido Nóbrega 20 de abril de 2023

Entidades requerem ao TJ isonomia de tratamento entre servidores e magistrados

A justiça tem em sua essência os princípios da isonomia e da igualdade. Na Paraíba, porém, quatro entidades representativas de servidores foram compelidas a pleitear conjuntamente ao Tribunal de Justiça essa forma de tratamento, a partir da reconstituição do benefício a cada…

Direito by Cândido Nóbrega 25 de março de 2023

Dignificado por representar categoria, Sindojus-PB felicita Oficiais de Justiça pelo seu Dia

Desde 2015, quando instituído pela Lei nº 13.157, o Dia 25 de março é consagrado nacionalmente ao Oficial de Justiça, profissional essencial à efetivação da prestação jurisdicional por executar as determinações judiciais como intimação, citação, penhora e prisões e acompanhando prisões de…

Direito by Cândido Nóbrega 23 de março de 2023

Anoreg-PB e Cehap se unem para impulsionar regularização fundiária no estado

Os ofícios de registro de imóveis vêm fomentando a regularização fundiária urbana (Reurb) por toda a Paraíba. O ato garante ao morador, para além do direito à propriedade, o direito à moradia e a dignidade humana previstos na Constituição Federal. Nesse sentido,…

Direito by candido 21 de março de 2023

Assembleias condominiais: especialista em Direito Condominial e Empresarial explica direitos e deveres no condomínio

Importante momento de discutir e tomar decisões sobre a convivência, as assembleias condominiais ordinárias costumam ser realizadas de janeiro a março. Reajustes, orçamentos, insatisfações dos condôminos, muitas vezes podem levar à judicialização dessas questões. Para entender melhor os direitos e deveres do…

Direito by candido 28 de fevereiro de 2023

Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho é tema de workshop ministrado por Vladimir Miná

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho e nas atividades do setor de Recursos Humanos de empresas de todos os portes. Para explicar melhor essas mudanças…

Direito by candido 10 de fevereiro de 2023

Sindojus-PB propõe à Esma vários cursos para Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi a primeira entidade representativa dos servidores a atender ao chamamento público realizado pela Escola Superior da Magistratura por meio de consulta pública sobre levantamento de necessidades de cursos para servidores e magistrados no…

Direito by candido 9 de fevereiro de 2023

Nova diretoria da ANADEP toma posse durante solenidade em Brasília

A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, foi reconduzida à presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante cerimônia, ontem, em Brasília. Ao lado dela, na vice-presidência institucional, está a atual presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos…

Direito by candido 6 de fevereiro de 2023

Novo presidente do TJ retribuirá visita de cortesia com idas às Sedes de entidades

O novo desembargador-presidente do TJ, João Benedito, manifestou ao presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a intenção de conhecer a Sede da entidade e das demais, cujos representantes o acompanharam. Foi uma das formas de retribuir a visita recebida na manhã desta segunda-feira…

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