O jargão tempo é dinheiro continua atual, que o diga o administrador de empresas e corretor de imóveis Glauber Souto Maior, após concluir em apenas quatro meses a primeira (e principal) fase de um processo de usucapião que, na esfera judicial, pode…
A justiça tem em sua essência os princípios da isonomia e da igualdade. Na Paraíba, porém, quatro entidades representativas de servidores foram compelidas a pleitear conjuntamente ao Tribunal de Justiça essa forma de tratamento, a partir da reconstituição do benefício a cada…
Desde 2015, quando instituído pela Lei nº 13.157, o Dia 25 de março é consagrado nacionalmente ao Oficial de Justiça, profissional essencial à efetivação da prestação jurisdicional por executar as determinações judiciais como intimação, citação, penhora e prisões e acompanhando prisões de…
Os ofícios de registro de imóveis vêm fomentando a regularização fundiária urbana (Reurb) por toda a Paraíba. O ato garante ao morador, para além do direito à propriedade, o direito à moradia e a dignidade humana previstos na Constituição Federal.
Nesse sentido,…
Importante momento de discutir e tomar decisões sobre a convivência, as assembleias condominiais ordinárias costumam ser realizadas de janeiro a março. Reajustes, orçamentos, insatisfações dos condôminos, muitas vezes podem levar à judicialização dessas questões. Para entender melhor os direitos e deveres do…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho e nas atividades do setor de Recursos Humanos de empresas de todos os portes. Para explicar melhor essas mudanças…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi a primeira entidade representativa dos servidores a atender ao chamamento público realizado pela Escola Superior da Magistratura por meio de consulta pública sobre levantamento de necessidades de cursos para servidores e magistrados no…
A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, foi reconduzida à presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante cerimônia, ontem, em Brasília. Ao lado dela, na vice-presidência institucional, está a atual presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos…
O novo desembargador-presidente do TJ, João Benedito, manifestou ao presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a intenção de conhecer a Sede da entidade e das demais, cujos representantes o acompanharam. Foi uma das formas de retribuir a visita recebida na manhã desta segunda-feira…
O governador João Azevêdo anunciou ontem (sexta-feira) a nomeação de Maria Madalena Abrantes para o cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4). Madalena foi…