candido - Cândido Nóbrega

Direito by candido 23 de maio de 2025

Afastamento remunerado de servidoras públicas de JP vítimas de violência caminha para se tornar realidade

Mais um passo importante foi dado esta semana na tramitação do Projeto de Lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD-PB) recebeu parecer favorável da Comissão…

Notícias by candido 22 de maio de 2025

ALPB proíbe uso de selfie para reconhecimento facial e esquece governança de dados biométricos

O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB-PB) desperdiçou no Projeto de Lei Ordinária nº 3601/2025, de sua autoria, uma grande oportunidade de aprofundar o debate sobre a governança de dados biométricos em outros contextos, ao restringir o foco na proibição do uso exclusivo…

Saúde by candido 20 de maio de 2025

Se o auxiliar de serviço tem que “bater” o ponto com o seu próprio celular, por que não o médico? questiona vereador

O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD-PB) recorrerá ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa da aprovação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, contrário ao Projeto de Lei nº 15/2025 que prevê ponto eletrônico para médicos e restrições…

Notícias by candido 19 de maio de 2025

PMJP pega carona em registro de preços, adianta mais de R$ 30 milhões para instalação de placas solares e TCE-PB vê indícios de sobrepreço de R$ 70 milhões em ARP

Foi no apagar das luzes do ano passado (30 de dezembro), que a Secretaria Municipal de Administração de João Pessoa pagou R$ 30.219.495,36 à empresa COESA – Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções (31,2% do total de R$ 96.828.965,69), relativos à aquisição…

Direito by candido 16 de maio de 2025

Redução das custas judiciais é possível pelo diálogo, diz deputado Felix Araújo Filho

Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma…

Notícias by candido 13 de maio de 2025

Correios transferem para funcionários responsabilidades por crise bilionária

Afundado num prejuízo alarmante de R$ 2,6 bilhões em 2024, cuja origem não recai sobre a atuação de seus 86 mil funcionários, os Correios anunciaram ontem um pacote de medidas de contenção que penalizam diretamente a sua força de trabalho. A estatal,…

Saúde by candido 13 de maio de 2025

Notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação otimizarão acesso à residência médica. Mudanças no ensino não param por aí.

A destinação de aproximadamente 10% da carga horária para atividades que envolvam tecnologia, como telemedicina, robótica e técnicas dinâmicas de diagnóstico, é uma das principais alterações que o Conselho Nacional de Educação (CNE) implementará, até o próximo mês de agosto, nas Diretrizes…

Direito by candido 12 de maio de 2025

“Guarda compartilhada” de pets pode se tornar realidade

Animais de estimação frequentemente transcendem o papel de meros pets para se tornarem entes queridos, especialmente em lares sem filhos e nesse contexto, surgiu no Congresso Nacional uma proposta inovadora de reforma do Código Civil, para instituir a "guarda compartilhada" deles em…

Notícias by candido 12 de maio de 2025

Servidor não pode exercer ao mesmo tempo cargo efetivo e função em Conselho profissional, lembra CGE

A resposta da Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso à consulta formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) por meio do canal “Pergunte à CGE” foi categórica: a simultaneidade do cargo efetivo no Poder Executivo estadual com a presidência…

Notícias by candido 9 de maio de 2025

UFPB honra o ensino público ao superar faculdades privadas de Medicina

Segundo o Conceito Preliminar de Curso (CPC), um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no país, o curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba superou todas as instituições privadas do estado que oferecem o mesmo curso, inclusive aquelas que…