A 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declarou nulo o contrato pelo qual uma advogada afirmava ter adquirido, por R$ 50 mil, um imóvel avaliado em cerca de R$ 200 mil pertencente a um casal de clientes idosos que ela representava…
O teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras quando a empresa consegue controlar a jornada do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma instituição financeira…
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com pedido de devolução dos valores pagos deve ter como valor da causa apenas o montante efetivamente desembolsado pelo comprador, e não o preço total do imóvel. Esse foi o entendimento adotado…
Apartamentos com vista definitiva para o mar, varandas gourmet integradas e suítes com varanda privativa balizam os diferenciais construtivos do Aura, residencial de altíssimo padrão que marca o retorno estratégico da construtora Alliance ao mercado de Natal após quatorze anos. O projeto…
Atos em Cartórios de Notas crescem enquanto Reforma Tributária abre caminho para aumento da tributação sobre a transmissão de patrimônio a partir de 2027
Famílias paraibanas que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros podem estar diante da última oportunidade de realizar…
O Juízo da 1ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra um empresário natural de Santa Luzia, que passou a responder, em tese, pelos crimes de importunação sexual e injúria qualificada contra uma estagiária…
O advogado Vladimir Miná, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Miná & Alves Advocacia, integra a programação do Fórum Sertanejo de Gestão de Pessoas, promovido pela ABRH-PB em Patos, no dia 24 de julho, e em Sousa, no dia…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, determinou a suspensão do exercício profissional de dois advogados após a instauração de procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar…
Sócio-diretores Adeilton Pereira e Soni Cassiano acompanham principais novidades do setor durante a maior feira de móveis e madeira da América Latina
A busca constante por inovação, tecnologia e novas soluções para o mercado moveleiro levou os sócio-diretores do Grupo OFFICINA, Adeilton…
João Pessoa vive um dos ciclos mais intensos de expansão imobiliária de sua história recente. Depois de encerrar 2025 entre as capitais com maior valorização dos imóveis residenciais do país e manter o mercado aquecido em 2026, a capital paraibana consolidou a…