A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba arquivou, dois meses após a apresentação, o Projeto de Lei nº 6.495/2025, de autoria do deputado estadual Tanilson Soares (PP), que previa atendimento prioritário para corretores de imóveis em cartórios, repartições…
Crescimento dos domicílios unipessoais influencia projetos que reúnem unidades compactas, serviços e diferentes tipologias em um mesmo empreendimento
Cerca de um em cada cinco domicílios brasileiros é ocupado por apenas um morador. O dado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
O Botafogo da Paraíba deverá apresentar, no prazo de 24 horas, à Polícia Militar o plano operacional de segurança para o jogo que será realizado no próximo dia 8 de agosto, no estádio Almeidão, contra o Santa Cruz, pela série C do…
A 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declarou nulo o contrato pelo qual uma advogada afirmava ter adquirido, por R$ 50 mil, um imóvel avaliado em cerca de R$ 200 mil pertencente a um casal de clientes idosos que ela representava…
O teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras quando a empresa consegue controlar a jornada do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma instituição financeira…
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com pedido de devolução dos valores pagos deve ter como valor da causa apenas o montante efetivamente desembolsado pelo comprador, e não o preço total do imóvel. Esse foi o entendimento adotado…
Apartamentos com vista definitiva para o mar, varandas gourmet integradas e suítes com varanda privativa balizam os diferenciais construtivos do Aura, residencial de altíssimo padrão que marca o retorno estratégico da construtora Alliance ao mercado de Natal após quatorze anos. O projeto…
Atos em Cartórios de Notas crescem enquanto Reforma Tributária abre caminho para aumento da tributação sobre a transmissão de patrimônio a partir de 2027
Famílias paraibanas que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros podem estar diante da última oportunidade de realizar…
O Juízo da 1ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra um empresário natural de Santa Luzia, que passou a responder, em tese, pelos crimes de importunação sexual e injúria qualificada contra uma estagiária…
O advogado Vladimir Miná, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Miná & Alves Advocacia, integra a programação do Fórum Sertanejo de Gestão de Pessoas, promovido pela ABRH-PB em Patos, no dia 24 de julho, e em Sousa, no dia…
