Qualidade das propostas e processos de gestão das verbas federais foram avaliados pelo Ministério da Economia A Defensoria Pública da Paraíba tem dentro do Estado, o melhor Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), indicador de acompanhamento contínuo…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba está disponibilizando aos seus filiados a isenção do pagamento da inscrição para o 6° Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil que terá como tema principal “Materialização jurisdicional em todo tempo e lugar”…

Presos/pais e/ou responsáveis podem substituir prisão preventiva por domiciliar A Defensoria Pública da Paraíba firmou Termo de Cooperação Técnica com o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba e Secretaria de Administração Penitenciária, com vistas a estabelecimento de forma coordenada e…

Elaborar e executar um planejamento patrimonial pode reduzir a carga excessiva de demandas nos tribunais seriam rapidamente solucionadas e forma extrajudicial. A importância dessa organização levou o CEO da Miná & Alves Advocacia, Vladmir Miná, a idealizar a palestra “Planejamento patrimonial e…

Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos…

Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da…

“Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça” foi o tema da palestra proferida pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte sexta-feira (8), no terceiro e último dia da 4ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de…

Aumento de 5% na gratificação de incentivo à qualificação por especialização, revisão do PCCR com majoração da gratificação de risco para 50% com base no nível D1 e criação de mais cinco níveis e uma classe, indo do D-1 ao E-1; indenização…

Aproximadamente 700 famílias de baixa renda do município de Rio Tinto, localizado na Região Metropolitana da Grande João Pessoa, terão assegurado o direito à moradia que tinham de fato e o que é melhor, de forma gratuita, por meio do recebimento das…