A regulamentação na tarde desta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça, da atribuição de agente de inteligência processual para Oficiais de Justiça foi considerada pelo vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, como um marco importante para…

Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso Advocacia 5.0, promovido pela Juristas Academy. Em sua 3ª edição, o evento reunirá mais de 50 palestrantes renomados para debater as inovações tecnológicas e suas aplicações práticas no…

A exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em percentual mínimo de 8% das vagas é prevista na Nova Lei de Licitações, regulamentada neste quesito pelo Decreto Federal nº 11.430/2023, que…

A restituição pelo governo do estado, dos descontos indevidamente realizados sobre o terço de férias dos Oficiais de Justiça da Paraíba se tornou mais próxima na Ação Coletiva de Cobrança ajuizada pelo Sindojus-PB, desta vez pela determinação pelo juiz convocado relator, Carlos…

Advogado do escritório Miná & Alves aborda a importância da profissionalização e comissões de representantes nas incorporações, além das implicações do Marco Civil das Garantias no setor imobiliário O advogado Vladimir Miná, do escritório Miná & Alves Advocacia, trouxe reflexões valiosas durante…

Desta vez, ela se deu por meio de pedido da entidade julgado procedente pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no sentido de determinar ao governo do estado da Paraíba a reimplantação do…

O fato ocorreu anteontem, na presença de várias pessoas, no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade de Sousa, no Sertão do Estado, momentos antes do debate entre os candidatos a prefeito. Após o prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira ser…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba é referência não só de sobrevivência à extinção do imposto sindical pela reforma tributária em 2017, mas de manutenção e de aumento do número de filiados, como também de soluções inteligentes para demandas judiciais…