Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE…

No próximo 18 de outubro, a Juristas Academy realizará a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um dos maiores e mais prestigiados eventos internacionais sobre Direito de Insolvência, transmitido ao vivo pelo Canal Juristas no YouTube - https://www.youtube.com/juristas . Este evento é uma…

Na Paraíba, a regularização fundiária urbana tem se consolidado como uma estratégia essencial para enfrentar desafios habitacionais e urbanos, graças à atuação destacada da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, em colaboração com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o…

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, concluiu recentemente com êxito uma série de reuniões com congressistas no Senado Federal com objetivo claro:  garantir apoio para Projetos de Lei que impactam diretamente…

O reconhecimento dos riscos das atividades desenvolvidas pela categoria, o pagamento de diligências pela Fazenda Pública, o direito ao porte de arma, a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e novas atribuições para os Oficiais de Justiça são algumas…

O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos. Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados que é…