A atuação desses profissionais está em constante transformação, acompanhando os avanços tecnológicos e as novas demandas da sociedade e foi tema do artigo *“Oficiais de Justiça na Mediação e Autocomposição: novas competências na administração da Justiça”*, que integra a mais recente edição…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (30), solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, apuração rigorosa de suposta manipulação de dados processuais com o objetivo…
Atraso no pagamento de aluguel e taxas condominiais pode levar até à perda do imóvel
A Paraíba lidera o ranking nacional de inadimplência locatícia, segundo o Índice de Inadimplência Locatícia da Superlógica. De acordo com os dados mais recentes, 13,86% dos inquilinos…
O uso de inteligência artificial (IA) no meio jurídico vem crescendo a passos largos, especialmente quando o assunto é a criação de contratos. Ferramentas como o ChatGPT prometem entregar documentos em poucos minutos, com economia de tempo e dinheiro. Mas será que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento firmado em 2023 e decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica tem competência para aplicar multas a empresas associadas que descumprirem contratos no setor elétrico. A decisão foi tomada…
Parte da Lei estadual 10.431/2006, da Bahia, que autorizava municípios a concederem licenças ambientais para suprimir vegetação nativa em áreas da Mata Atlântica e da Zona Costeira foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão unânime foi tomada em julgamento virtual de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, na semana passada, uma campanha para alertar a sociedade paraibana sobre uma tentativa de golpe que está sendo realizada por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com relatos recebidos…
Os Oficiais de Justiça seguem firmes como protagonistas na efetivação da prestação jurisdicional no Brasil, agora fortalecidos por sua nova função de agentes de inteligência processual. O reconhecimento dessa evolução veio com a Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que…
A Sessão especial realizada ontem pela Câmara Federal e presidido pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, foi prestigiada pelos diretores do Sindojus-PB, Edvan Gomes (secretário), Iran Lordão (cultura) e Joselito Bandeira…
A sentença aplicada no último dia 12 de fevereiro na sala de audiências virtual da 5ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) pelo Juiz Giovanni Porto ao acusado Maurílio Queiroz da Mota, considerado reincidente, à pena definitiva aplicada foi de 3 anos…
